Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica